Questão de tempo

Extraído de Portal do Holanda
03 de Abril de 2011

Cientista prevê uso de scanner cerebral como prova no Direito Penal
 
A edição americana da revista Scientific American de abril de 2011 traz um importante artigo assinado pelo renomado neurocientista Michael Gazzaniga, da Universidade da Califórnia, sobre o uso de scanners cerebrais como provas e evidências em julgamentos.

Gazzaniga é uma das maiores autoridades mundiais em neurociência aplicada ao estudo da cognição. De acordo com o texto publicado na edição mais recente da Scientific American , raríssimos tribunais, nos EUA, recorrem a scanners do cérebro humano como evidência legal e prova científica durante julgamentos. Contudo, o especialista avalia que é uma questão de tempo até que as cortes estejam prontas para lidar com a nova realidade.

De acordo com Gazzaniga, os avanços na neurociência irão produzir métodos capazes de fornecer perfis acurados do estado mental de réus e da credibilidade de testemunhas. Conforme avança o entendimento sobre as causas neurológicas de comportamentos tidos como antissociais, ilegais e violentos, será inevitável que a Justiça se volte para a ciência, especula Gazzaniga.

Contudo, o próprio autor do artigo alerta que o poder judiciário deve proceder com cautela ao adotar técnicas de avaliação vindas da ciência. Outra área que em breve deve enfrentar severas reformulações por conta de avanços científicos é o campo penal, mais especificamente como encaramos o regime de punição e tratamos criminosos depois de prendê-los.

No artigo, o cientista reconhece a resistência da Justiça americana em usar imagens do cérebro obtidas por ressonância magnética como evidência. Até o momento, esse tipo de material é considerado pouco útil em tribunais, uma vez que oferecem informações cuja complexidade é de pouco ou nenhum valor probatório frente ao júri ou a um juiz.

A idéia de que imagens do cérebro e de que a opinião de especialistas podem fornecer provas insuspeitas sobre sanidade, atestar se o réu esconde algo ou a testemunha é confiável ainda é vista com desconfiança pela "inteligentsia" jurídica americana, avalia o autor do artigo.

O professor da Universidade da Califórnia ainda questiona se avanços na área da neurologia e psicologia logo "irão erodir" noções fundamentais para o Direito e a Justiça como os conceitos de livre-arbítrio e responsabilidade social, provocando uma excessiva "cientifização" do trabalho nos tribunais.

 

AE / Portal do Holanda 

 

Notícias

Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais

Opinião Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais Marcelo Frullani Lopes 19 de agosto de 2024, 17h18 Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...

TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel

Hasta pública TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem. Da Redação domingo, 18 de agosto de 2024 Atualizado em 16 de agosto de 2024...

TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó

Obrigação solidária TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó Eduardo Velozo Fuccia 19 de agosto de 2024, 7h31 “Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...

Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel

inquilino incomum Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel 16 de agosto de 2024, 8h24 O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais. Prossiga em Consultor Jurídico      ...

Último Recurso discute regime de visitas para os pets

MÍDIAS 15/08/2024 09:25    Último Recurso discute regime de visitas para os pets ​A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...